Muitas pessoas procuram a Defensoria Pública para resolver questões de família, pensão alimentícia, guarda, saúde, benefícios sociais e outros direitos, mas nem sempre sabem como entrar em contato. Hoje, parte do atendimento pode ser iniciada pelo WhatsApp, embora os canais variem conforme o órgão e o estado.
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Resposta rápida
Para falar com a Defensoria Pública da União (DPU) pelo WhatsApp, o canal oficial é:
WhatsApp DPU Cidadão
+55 61 3318-7617
Salve o número na agenda do celular e inicie uma conversa normalmente pelo WhatsApp.
Como usar o WhatsApp da DPU
- Adicione o número +55 61 3318-7617 aos seus contatos.
- Abra o WhatsApp e procure pelo contato salvo.
- Envie uma mensagem explicando o seu problema ou selecione a opção desejada no menu automático.
- Siga as instruções fornecidas pelo atendimento virtual.
Importante
Atenção ao tipo de órgão
A DPU atua em causas de competência federal, como INSS, benefícios federais, questões migratórias, universidades federais e outros assuntos ligados à União. Para problemas estaduais, família, infância, saúde estadual, criminal estadual ou questões locais, geralmente o atendimento é feito pela Defensoria Pública do seu estado.
Como falar com a Defensoria Pública do seu estado
Cada estado possui seus próprios canais de atendimento. Em muitos casos, é possível:
- Acessar o site oficial da Defensoria Pública estadual.
- Usar o chat online de atendimento inicial.
- Agendar atendimento presencial ou virtual.
- Ligar para a central de atendimento.
Exemplo: Defensoria Pública do Espírito Santo
O atendimento inicial pode ser acessado pelo site oficial:
Outros estados possuem sistemas semelhantes de chat, agendamento ou atendimento virtual.
Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública?
A Defensoria Pública atende pessoas que não possuem condições financeiras de pagar advogado particular sem comprometer o sustento próprio ou da família.
Normalmente são analisados:
- Renda familiar;
- Patrimônio;
- Despesas mensais;
- Situação de vulnerabilidade social.
Os critérios exatos podem variar entre os estados e a DPU.
Quais documentos costumam ser pedidos?
Tenha em mãos:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda;
- Documentos relacionados ao problema (processos, contratos, laudos, certidões etc.).
Se já houver processo judicial, o número do processo agiliza bastante o atendimento.
Como agendar atendimento?
Em muitos estados o agendamento pode ser feito:
- Pelo site da Defensoria;
- Pelo assistente virtual do órgão;
- Por telefone;
- Presencialmente em uma unidade de atendimento.
Exemplo de central telefônica
Algumas defensorias utilizam centrais gratuitas, como o número 0800 773 4340, mas isso pode variar conforme o estado. Consulte sempre o site oficial da Defensoria da sua região.
A Defensoria Pública substitui um advogado particular?
Sim. O defensor público é um profissional do Direito que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que se enquadram nos critérios legais de atendimento.
A Defensoria pode atuar em:
- Pensão alimentícia;
- Guarda e visitas;
- Divórcio;
- Direito do consumidor;
- Saúde;
- Moradia;
- Questões previdenciárias;
- Defesa criminal;
- Ações coletivas.
Dica prática
Antes de procurar a Defensoria, reúna todos os documentos do caso e faça um resumo objetivo do problema. Isso ajuda a reduzir o tempo de triagem e facilita o atendimento.
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