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A empresa P Comércio e Exportação Ltda. Efetuou vendas no ano calendário de X1 totalizando R$ 400.000,00,

A empresa P Comércio e Exportação Ltda. Efetuou vendas no ano calendário de X1 totalizando R$ 400.000,00, assim ela extrapolou o limite de R$ 360.000,00 relativo ao faturamento máximo para o enquadramento como microempresa no regime do Simples Nacional.Sobre o desenquadramento da empresa são feitas as afirmativas o seguir.
I - Caso a empresa tenha 50% destas vendas como faturamento de exportacao ela não está desenquadrada como microempresa mas será excluída do SIMPLES NACIONAL
II - Independentemente de origem do fpturamento Interno ou de exportacioela será desenquadrada como micro empresa e também do SIMPLES NACIONAL
III - Mesmo se ela se desenquadrar como microempresa, ela ainda poderia se manter no SIMPLES NACIONAL como empresa de grande porte
IV - O limite de faturamento para que a empresa con nue podendo ser optante do SIMPLES NACIONAL é de R$ 4.800.000,00
Analisando os itens apresentados, osta correto o que se afirma em:
A. II, III e IV apenas.
B. II e IV apenas.
C. II e III apenas.
D. I e II apenas.
E. IV, apenas.

1 Resposta
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Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I - "Caso a empresa tenha 50% destas vendas como faturamento de exportação, ela não está desenquadrada como microempresa, mas será excluída do SIMPLES NACIONAL." - Esta afirmativa está incorreta. O fato de ter 50% das vendas como faturamento de exportação não impede o desenquadramento como microempresa se o faturamento total ultrapassar o limite.

II - "Independentemente da origem do faturamento interno ou de exportação, ela será desenquadrada como microempresa e também do SIMPLES NACIONAL." - Esta afirmativa está correta. Se o faturamento total ultrapassar o limite, a empresa será desenquadrada do Simples Nacional, independentemente da origem do faturamento.

III - "Mesmo se ela se desenquadrar como microempresa, ela ainda poderia se manter no SIMPLES NACIONAL como empresa de grande porte." - Esta afirmativa está incorreta. Se a empresa ultrapassar o limite de faturamento para microempresa, ela será excluída do Simples Nacional, independentemente de ser considerada uma empresa de grande porte.

IV - "O limite de faturamento para que a empresa continue podendo ser optante do SIMPLES NACIONAL é de R$ 4.800.000,00." - Esta afirmativa está incorreta. O limite de faturamento para enquadramento no Simples Nacional pode variar, e não é fixado em R$ 4.800.000,00. O limite pode ser diferente dependendo das atividades da empresa.

Portanto, a resposta correta é a opção:

C. II e III apenas.

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