A Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341 do Distrito Federal dispõe que “a disciplina decorrente da Medida Provisória nº 926/2020, no que imprimiu
nova redação ao artigo 3º da Lei federal nº 9.868/1999, não afasta a tomada de
providências normativas e administrativas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”
tendo em vista a competência concorrente na forma do artigo 23, inciso II, da
Constituição. A competência concorrente é uma espécie de competência que se enquadra
no tipo de federação dual, cuja separação de competência se dá de modo próprio para
cada e ente.
verdadeiro ou falso?

2 Respostas

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v – f – f – v – f. corrigido pelo ava

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Não praticaria nenhum tipo de delito. ja que o transexual é como se realmente uma mulher, e apessoa trans não precisa galar sua origem se ela não quiserm
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resposta:

a afirmação é verdadeira.

explicação:

artº. 33 nº. 2 c) do código da estrada, que diz "se for necessário efetuar uma manobra de marcha atrás, deve recuar o condutor do veiculo que estiver mais próximo do local em que o cruzamento seja possível, ou se as distancias porem idênticas, os condutores de qualquer veículo perante um conjunto de veículos".

Resposta de: ,

resposta:

v - f - v - v. corrigido pelo ava

explicação: