Direito,
Ao final do processo de adoção, cria-se o vínculo de filiação entre os pais adotantes e o filho adotado. Não pode existir entre filhos biológicos e adotivos nenhum tipo de discriminação ou diferença, sendo todos iguais. Assim, a adoção é considerada um: (Ref.: 202113607521)

Ato-fato.

Relação de fato.

Negócio jurídico.

Ato jurídico stricto sensu.

Ônus.

2 Respostas

Resposta de: ,
Resposta certa : b. impessoalidade .
"artigo 4º da lei   3.769 , de 26 jan/2006 - violação dos princípios de igualdade(artigo 5º,caput) e da impessoalidade  (caput do at. 37)
Resposta de: ,

resposta: correta letra c

Resposta de: ,
Boa noite!

é assim por exemplo, quando se exige do parlamentar o fastamento de atividades militares. a imunidade material volta-se para o exercício da função parlamentar, onde quer que o mandatário esteja. tratamento delicado, tratou de manter íntegra    a autonomia do legislativo até para decidir.

atenciosamente: s23
Resposta de: ,
Fafwafa fawdfwafwa fawfawfawfaw