Direito,
Após a Constituição Federal surgem leis que complementam e consolidam os diretos sociais já previstos, como:Assinale a alternativa CORRETA: A Estatuto da Pessoa com Deficiência.
B Lei de Defesa do Consumidor, entre outros.
C Estatuto do Idoso.
D Estatuto da Criança e do Adolescente.

RESPOSTA CORRETA: D

2 Respostas

Resposta de: ,
A)  possibilidade de uma mesma matéria ser apreciada por duas vezes, em dois órgãos diferentes, pelo poder judiciário.
Resposta de: ,
Segundo evandro  moraes umas formas de erradicar o crime é combater as patologias sociais que são: a vagabundagem, prostituição, famílias desagregadas, álcool, drogas e etc.
dessa forma consegue eliminar a "doença" que é o crime ou bandidagem. 
Resposta de: ,

explicação:

tkz1xwxk2d2ixk2dj1d2jcjqdj1jcq

Resposta de: ,

resposta:

completando a sua pergunta:

o ato de negativa da comissão está correto?

a - não, porque é competência das comissões do congresso receber petições e reclamações de qualquer tipo.

b - não, porque a câmara não pode negar nenhum pedido formulado por eleitor.

c - sim, porque não é o órgão competente para receber reclamação de suas próprias autoridades.

d - sim, porque o documento deve ser enviado eletronicamente ou ser digitado.

e - sim, porque o recebimento ou não de documentos é uma atribuição discricionária de cada órgão do poder legislativo.

resposta:

a - não, porque é competência das comissões do congresso receber petições e reclamações de qualquer tipo.