Direito,
Com relação a afirmativa: a defesa do consumidor é um direito e uma garantia fundamental é correto afirmar:

2 Respostas

Resposta de: ,

a bula limpico ou acertadamente regular

Explicação:

não gosto de dar explicação

Resposta de: ,

normas principiológicas.

Resposta de: ,

proposta por afonso arinos de melo franco, essa lei proibia a discriminação racial no país, ou seja, a separação de raças diferentes.

a lei afonso arinos se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos.

em 1989, foi criada a lei 7716/89, mais conhecida como “lei caó”. proposta pelo  jornalista, ex-vereador e advogado carlos alberto caó oliveira dos santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.

um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o racismo foi sua pena. crime de racismo é inafiançável, mas especifica a diferença entre atitudes que podem ser consideradas como racismo.