Direito,
Defina: a. Sujeito ativo. b. Sujeito passivo. C. Objeto jurídico. d. Objeto material.

2 Respostas

Resposta de: ,
Resposta: letra a.  em sua função normativa, a justiça eleitoral edita atos normativos de caráter genérico e abstrato, com força de lei, para dar execução à legislação eleitoral e regulamentar as eleições.
Resposta de: ,
Está correto o que se afirma em  i, ii e iii. 
Resposta de: ,

resposta:

letra b

explicação: a ratificação popular de projetos de lei aprovados pelo poder legislativo é o que se chama de referendo. trata-se de um instituto da democracia semidireta ou participativa. busca-se, por meio do referendo, a realização do princípio fundamental da democracia.

Resposta de: ,
As duas assertivas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.