Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a vigente Constituição brasileira – apelidada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o Dr. Ulisses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Com ela, o Brasil retorna à normalidade democrática.Dr. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, levantando a Constituição de 1988.

Dr. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, levantando a Constituição de 1988.

Assinale abaixo a alternativa correta sobre a Constituição de 1988 e o seu contexto histórico.

Escolha uma opção:
a. O constituinte de 1988 quis criar uma Constituição democrática, desse modo, desde o preâmbulo, a Constituição deixa evidente a sua legitimidade democrática, ao mencionar que ela foi outorgada pelo Dr. Ulisses Guimarães em nome do povo.
b. Mesmo tendo sido identificada como avançada para a sua época, a Carta de 1988 considerou secundários os Direitos Fundamentais, evidência desse fato foi que os direitos e garantias foram inseridas apenas nas p rerrogativas finais do texto constitucional.
c. Como o preâmbulo é parte integrante da Constituição ele impõe normas jurídicas diretamente aos cidadãos, isso significa que todos devem clamar pela “proteção de Deus”, pois representa a adesão ao catolicismo.
d. A Constituição de 1988 contempla, em seus diversos capítulos, diversos direitos fundamentais, estabelecendo os valores da liberdade, igualdade, assim como, a fraternidade e solidariedade como direitos fundamentais.
e. A Constituição de 1988 estabeleceu como prioridade única a defesa dos direitos de primeira geração, elevando o valor liberdade à condição de direitos de caráter individual, como, por exemplo, a liberdade de religião e de consciência, a liberdade de circulação e de expressão, o direito de propriedade e da inviolabilidade do domicílio.