Direito,
Em derivar de lei. Todavia há previsões no Código Tributário nacional que excepcionam esta situação. Assinale a alternativa que aponta corretamente uma destas situações: A.
Alíquota de Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza

B.
Alíquota de Imposto sobre propriedade Predial e territorial Urbana

C.
Alíquota de Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

D.
Alíquota de Imposto de Importação

E.
Alíquota sobre Imposto sobre produtos Industrializados

2 Respostas

Resposta de: ,

o erro de tipo acidental recai sobre os elementos secundários e acessórios do tipo penal. corrigido pelo ava

Resposta de: ,

o ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria da vontade em relação ao dolo direto e a teoria do consentimento quanto ao dolo eventual. corrigido pelo ava

Resposta de: ,

resposta: alternativa “a”. o controle de constitucionalidade das normas jurídicas poderá

ser preventivo, destinado a prevenir a vigência de normas inconstitucionais, ou repressivo, tendente

Resposta de: ,
Mostraria para ela os seus direitos, sempre destacando que ela não está sozinha, auxiliaria ela a denunciar e me disponibilizaria a ir junto a ela fazer o b.o. (deixando claro que ela tem com quem contar)