Direito,
Marque a alternativa INCORRETA, relativamente ao duplo grau de jurisdição: * É um princípio constitucional implícito, ou seja, não expresso na Constituição.
Objetiva uma reanalise do caso por um colegiado garantindo maior justiça nas decisões.
Em Rondônia, ou seja, na Justiça Comum Estadual do nosso Estado, o duplo grau de jurisdição é exercido pelas câmaras Cíveis, Especiais e Criminais.
Permite reanalisar fatos e provas.
A ausência do duplo grau de jurisdição não fere a garantia constitucional do devido processo legal.

2 Respostas

Resposta de: ,

resposta:

onde está a foto?

explicação:

preciso de foto ou as perguntas!

Resposta de: ,

resposta:

a asserção i é uma proposição verdadeira e a asserção ii é uma proposição falsa. correto ava

explicação:

Resposta de: ,
18 (dezoito) meses. (corrigido pelo ava)
Resposta de: ,
Bou e que ta errada por que e