Direito,
O contexto histórico dos direitos humanos é identificado a partir de um grande marco histórico, que pode ser identificado como período que antecede a 1ª Guerra Mundial, período transitório entre guerras e a 2ª Guerra Mundial. Sobre as iniciativas na concepção do Direito Internacional Humanitário, assinale a alternativa CORRETA: A Criada após a 2ª Guerra Mundial, tem como proposta garantir exílio aos prisioneiros de guerra.
B Refere-se ao direito de guerra, que estabelece garantias individuais mesmo em períodos de guerra, tais como: a proteção de civis e o tratamento de prisioneiros.
C Foi designada após a 1ª Guerra Mundial, tinha como preferência a promoção da colaboração, como: o acordo de paz e de segurança, ampliadas internacionalmente.
D Criada após a 1ª Guerra Mundial, continua na ativa e tem como objetivos estabelecer padrões mínimos de condição para o trabalho decente.

RESPOSTA CORRETA: B

2 Respostas

Resposta de: ,

resposta:

ii

explicação:

art. 1332. institui-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no cartório de registro de imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial:


Aclassificação das áreas da edificação, seja como área comum ou exclusiva, é ato realizado por meio
Resposta de: ,
Litisconsórcio ativo facultativo: no artigo 113 do novo cpc garante que: duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:   i - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;   ii - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;   iii - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.  § 1o  o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.         necessário: no artigo 114  o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.      
simples ou unitário: no artigo 116:   o litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
Resposta de: ,
Aresposta correta e a  punição. 
Resposta de: ,

título iv    

da organização dos poderes

capítulo i    

do poder legislativo

seção viii    

do processo legislativo

subseção ii    

da emenda à constituição

art. 60. a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

        i -   de um terço, no mínimo, dos membros da câmara dos deputados ou do senado federal;

        ii -   do presidente da república;

        iii -   de mais da metade das assembléias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

    § 1º a constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

    § 2º a proposta será discutida e votada em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

    § 3º a emenda à constituição será promulgada pelas mesas da câmara dos deputados e do senado federal, com o respectivo número de ordem.

    § 4º não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

        i -   a forma federativa de estado;

        ii -   o voto direto, secreto, universal e periódico;

        iii -   a separação dos poderes;

        iv -   os direitos e garantias individuais.

    § 5º a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.


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