Direito,
O crime de Frustração de Direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador.

2 Respostas

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  oxe, é vocês que decidem é um contrato, vocês fazem ele.
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resposta:

(a)

explicação:

politico do supremo

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Só posso ajudar dizendo que " a lei, a jurisprudência, a sanção   os atos normativos, a política, a doutrina e a jurisprudência" está errada! : '(
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Correta: v f f v f

apesar de estar incorreto, pois a primeira e a ultima são as corretas, assim a sequencia correta seria v f f f v; possivelmente há um erro de digitação.