Direito,
O que impositividade no direito subjetivo e quando surge?

2 Respostas

Resposta de: ,
Nome do país – império do brasil.carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de d. pedro i).estado centralizado / monarquia hereditária e constitucional.quatro poderes (executivo / legislativo / judiciário / moderador (exercido pelo imperador).o mandato dos senadores era vitalíciovoto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província).estado confessional (ligado à igreja – catolicismo como religião oficial).modelo externo – monarquias europeias restauradas (após o congresso de viena).
Resposta de: ,
Correta: i e iii são falsas
Resposta de: ,

letra   a:   correta.   de   fato,   a   cf/88,   ao   atribuir   nacionalidade,   utilizou   em conjunto os critérios jus sanguinis e jus soli.  

letra b: correta. o cargo de ministro do stf é privativo de brasileiro nato.  

letra   c:   correta.   aqueles   que   nascerem   no   brasil   são   brasileiros   natos, salvo os filhos de estrangeiros que aqui estejam a serviço de seu país.

letra   d:   correta.   segundo   o   art.   222,   cf/88,   somente   poderão   ser proprietários   de   empresa   jornalística   e   de   radiodifusão   sonora   e   de imagens brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos.  

letra   e:   errada.   são   brasileiros   naturalizados   os   estrangeiros   de   qualquer nacionalidade,   residentes   na   república   federativa   do   brasil   há   mais   de   15 anos   ininterruptos   e   sem   condenação   penal,   desde   que   requeiram   a nacionalidade brasileira.

o gabarito é a letra e.

Resposta de: ,
Conflito de interesse e pretensão resistida