Direito,
Questão 10 (VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município) Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

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Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

A fundação somente poderá se constituir para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

As fundações não podem sofrer danos morais.

2 Respostas

Resposta de: ,

resposta corrigida pelo ava

afirmativas i e ii .

Resposta de: ,

e. a citação estará sanada caso o interessado compareça voluntariamente, antes de o ato consumar-se.

Resposta de: ,

o brasil é uma república federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos estados, do distrito federal e dos territórios.

§ 1º - todo poder emana do povo e em seu nome é exercido.

§ 2º - são símbolos nacionais a bandeira e o hino vigorantes na data da promulgação desta constituição e outros estabelecidos em lei.

§ 3º - os estados, o distrito federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

art 2º - o distrito federal é a capital da união.

art 3º - a criação de novos estados e territórios dependerá de lei complementar.

art 4º - incluem-se entre os bens da união

euagradeçoque ti avaliar minha reposta

Resposta de: ,
Oestado deveria encarregar-se de criar politicas públicas para ressocializar um apenado com medidas para que o mesmo consiga um emprego.