Questão 10(VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município) Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
A fundação somente poderá se constituir para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
As fundações não podem sofrer danos morais.
Questão 10 (VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município)
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