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Só responda se souber a resposta, Uma grande quantidade de cidadãos inadimplentes no municipio ABC afetou sua arrecadação tributaria, por culpa exclusiva dos contribuintes acordo disse for publicado decreto municipal que estabelecia a majoracao de multas e juros e a instituição de taxa extraordinaria
A alegação do Poder Executivo local para a criação da taxa baseou-se nos custos com a geração de novas guias de
recolhimento tributário.
Considerando esse contexto, o conceito de tributo e suas definices correlatas, avalie as seguintes assercoes e a relação
proposta entre elas.
1. A taxa extraordinária é de interesse exclusivo da administração e não tem natureza juridica de tributo
PORQUE
II. sendo mero instrumento de arrecadação, não envolve a prestação de um serviço público ao contribuinte, ou seja
emitir a guia de recolhimento, a administração não está prestando um serviço ao contribuinte, mas atendendo a
interesse próprio.
A respeito dessas proposições, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
A)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a Il não é uma justificativa da I.​

1 Resposta

Resposta
1
  • Ambicioso

A solidariedade mecânica é característica de sociedades pré-capitalistas, ou seja, de países subdesenvolvidos, onde há uma consciência coletiva que controla a sociedade

A solidariedade orgânica está presente em sociedades capitalistas, mais complexas, onde há grande divisão do trabalho e pouca consciência coletiva. Por causa dessa divisão de tarefas, existe muita dependência entre os indivíduos. Quando há uma crise em relação às regras e normas que mantêm a sociedade coesa, dizemos que houve uma anomia.

Espero ter ajudado!

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