História,
Instalação do sistema colonial e destruição total da resistência africana em 1900 a 1920

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a brasileira simplesmente foi bem mais demorada diferente da outra

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os representantes do povo francês, constituídos em assembleia nacional,

considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as

únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor em

declaração solene os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta

declaração, constantemente presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre

sem cessar os seus direitos e os seus deveres; a fim de que os actos do poder legislativo e

do poder executivo, a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as

reclamações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se

dirijam sempre à conservação da constituição e à felicidade geral.

por consequência, a assembleia nacional reconhece e declara, na presença e sob os

auspícios do ser supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:

artigo 1º- os homens nascem e são livres e iguais em direitos. as distinções sociais só

podem fundar-se na utilidade comum.

artigo 2º- o fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e

imprescritíveis do homem. esses direitos são a liberdade. a propriedade, a segurança e a

resistência à opressão.

artigo 3º- o princípio de toda a soberania reside essencialmente em a nação. nenhuma

corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que aquela não emane

expressamente.

artigo 4º- a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem:

assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que

asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. estes limites

apenas podem ser determinados pela lei.

artigo 5º- a lei não proíbe senão as acções prejudiciais à sociedade. tudo aquilo que

não pode ser impedido, e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

artigo 6º- a lei é a expressão da vontade geral. todos os cidadãos têm o direito de

concorrer, pessoalmente ou através dos seus representantes, para a sua formação. ela deve

ser a mesma para todos, quer se destine a proteger quer a punir. todos os cidadãos são

iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos

públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e

dos seus talentos.

artigo 7º- ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela

lei e de acordo com as formas por esta prescritas. os que solicitam, expedem, executam ou

mandam executar ordens arbitrárias devem ser castigados; mas qualquer cidadão

convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, senão torna-se

culpado de resistência

artigo 8º- a lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias, e

ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada antes do

delito e legalmente aplicada.

artigo 9º- todo o acusado se presume inocente até ser declarado culpado e, se se julgar

indispensável prendê-lo, todo o rigor não necessário à guarda da sua pessoa, deverá ser

severamente reprimido pela lei.

artigo 10º- ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões

religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida

pela lei.

artigo 11º- a livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais

preciosos direitos do homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir

livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

artigo 12º- a garantia dos direitos do homem e do cidadão carece de uma força

pública; esta força é, pois, instituída para vantagem de todos, e não para utilidade particular

daqueles a quem é confiada.

artigo 13º- para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é

indispensável uma contribuição comum, que deve ser repartida entre os cidadãos de acordo

com as suas possibilidades.

artigo 14º- todos os cidadãos têm o direito de verificar, por si ou pelos seus

representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de

observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.

artigo 15º- a sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua

administração.

artigo 16º- qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos,

nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição.

artigo 17º- como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode

ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir

evidentemente e sob condição de justa e prévia indemnização.

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resumo de história: egito antigo. as águas do rio nilo permitiram o surgimento de um extenso e opulento império em meio ao deserto do saara, na áfrica. a civilização egípcia antiga permaneceu nas margens do rio nilo entre os anos de 3200 a.c a 32 a.c, onde se incia o domínio romano

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