Leia o trecho abaixo, retirado de reportagem publicada na página do Senado Federal em 2018:Sugestão de proibir educação sexual nas escolas foi rejeitada na CDH

A proibição da educação sexual nas escolas foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão legislativa (SUG 37/2017) apresentada via portal e-Cidadania do Senado foi analisada nesta quarta-feira (28).

A ideia era alterar o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar as penas previstas para o constrangimento de menores. A proposta também previa a punição para o “ensino ou discussão sobre sexualidade”, com aumento de pena em um terço se o debate fosse feito por alguém com cargo ou função pública, o que, em tese, abarca não só professores da rede pública, mas também servidores, em geral.

A sugestão recebeu 20.495 apoios na internet. O parecer da relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi pela rejeição da matéria.

Fonte: Agência Senado

https://www12.senado. leg. br/noticias/materias/2018/11/28/sug estao-de-proibir-educacao-sexual-na s-escolas-foi-rejeitada-na-cdh

O texto trata de um debate recorrente nos últimos anos sobre educação sexual. Considerando o texto e os Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil (RCNEI), é CORRETO afirmar que:

A)
Conversas sobre sexualidade não devem fazer parte da educação infantil, pois as crianças ainda não têm curiosidade nem capacidade de entender diferenças relacionadas a sexo ou a gênero.

B)
Proibir o diálogo sobre sexualidade, que envolve também a reflexão sobre o corpo, contraria elementos de um dos objetivos dos RCNEI, segundo os quais a criança deve “descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e seus limites.”

C)
Na Educação Infantil, a expressão da sexualidade é evidenciada apenas em relação a configurações anatômicas, não incluindo aspectos de gênero e suas relações com a construção da identidade.

D)
A criança não manifesta relações de prazer durante a primeira infância, sendo essa sensação reservada ao começo da adolescência e à vida adulta e não precisando ser considerada na Educação Infantil.

E)
Após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitar a proposta de proibição da educação sexual, o debate sobre expressão da sexualidade na educação básica foi totalmente encerrado na esfera pública.