Pergunta:
Leia com atenção as assertivas abaixo: I. A adequação proposta no modelo multiportas deve dizer respeito apenas à natureza dos interesses discutidos no conflito. II. A Lei 9.099/1995 se utilizada do valor da causa como fator para determinar quais conflitos podem se submeter àquele rito. III. Pouco importa, para fins de adequação, as características das relações sociais em que o conflito se insere. Sobre a assertiva e com base nos estudos realizados, indique a alternativa correta: A. B. C. D. E. Alternativa I, apenas Alternativa II, apenas Alternativa III, apenas Alternativas I e II, apenas Alternativas II e III, apenas.
De acordo com o tema apresentado na Lei 9.099/1995 podemos dizer que a alternativa correta é a Alternativa II, apenas, pois a compreensão dessas nuances é fundamental para uma abordagem eficaz de dois métodos de resolução de conflitos na prática jurídica.
Características da Lei 9.099/1995
Correto: Lei 9.099/1995 e Valor da Causa: A Lei 9.099/1995 utiliza o valor da causa como fator para determinar quais conflitos podem se submeter ao rito da Lei dos Juizados Especiais.
Incorreto: Modelo Multiportas e Adequação: A adequação no modelo multiportas não diz respeito apenas à natureza dos interesses discutidos no conflito; ela também considera as características das relações sociais em que o conflito se insere.
Lei 9.099/1995 e Valor da Causa: A Lei 9.099/1995, que trata dos Juizados Especiais, utiliza o valor da causa como critério para direcionar conflitos para o rito específico desses juizados.
Modelo Multiportas e Adequação: No modelo multiportas, a adequação considera não apenas a natureza dos interesses, mas também as características das relações sociais envolvidas no conflito, buscando oferecer diferentes formas de resolução adequadas para cada situação.
#SPJ1