Pergunta:
A Constituição brasileira de 1988 elenca como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dirigida por esses princípios, a Constituição de 1988 orienta a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de:
A Constituição brasileira de 1988, orientada pelos princípios fundamentais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, direciona a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de promover a justiça social, a igualdade e o bem-estar coletivo. Busca-se assegurar a inclusão, a proteção dos direitos individuais e sociais, bem como a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde a participação da população contribui para a formulação e fiscalização das políticas públicas, visando o desenvolvimento equitativo e a melhoria das condições de vida para todos.
