Assinale a alternativa que apresenta o teor do artigo 4º do
Pergunta:
Assinale a alternativa que apresenta o teor do artigo 4º do CDC, que prevê que o legislador consumerista determine qual o escopo da Política Nacional das Relações de Consumo
A alternativa correta é: A. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, sua saúde e sua segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo.
Os Propósitos Abrangentes do CDC: Uma Análise Detalhada dos Objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo
O artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo. Ele visa atender às necessidades dos consumidores, respeitando sua dignidade, saúde e segurança, protegendo seus interesses econômicos e buscando melhorar sua qualidade de vida. Além disso, a política busca promover a transparência e harmonia nas relações de consumo. A opção correta, “A”, destaca a abrangência desses objetivos, sublinhando o compromisso com a proteção integral dos consumidores, abordando desde as necessidades básicas até a promoção de relações transparentes e harmônicas no mercado. Isso reflete a essência do CDC em assegurar a equidade nas interações comerciais e aprimorar a qualidade de vida dos consumidores.
#SPJ1
Compartilhe:
Postagens relacionadas
Quais são as nulidades absolutas?
A nulidade absoluta é aquela que decorre da violação da forma, que visa a proteção do interesse processual de ordem pública. Ou seja, toda vez que for violada uma regra constitucional sobre o processo haverá nulidade absoluta.
Qual é o melhor destino para fazer intercâmbio?
Destinos mais populares para intercâmbio Austrália. Canadá Estados Unidos. Irlanda. Malta. Nova Zelândia. Reino Unido. Qual é o melhor lugar
O que significa a palavra acineto?
Os acinetos são células diferenciadas e aumentadas, formadas em cianobactérias filamentosas, quando as condições do ambiente tornam-se desfavoráveis, como, por
Qual é a Akuma no Mi do usopp?
Ele deu sua opinião sobre as Akuma no Mi que eles possuiriam, e sua escolha para Usopp foi a Poke Poke no Mi, que é uma Akuma no Mi do tipo paramecia. Foi comida por Blamenco e permite-lhe criar bolsos por todo o corpo.
Pode deixar toda a herança para um filho só?
NÃO! A herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros necessários. O ordenamento jurídico em vigor permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados parentes ou não.
Como Josué consegue conquistar a terra prometida?
Depois de cumprir o mandamento do Senhor de conquistar a terra prometida e destruir as nações iníquas que lá habitavam, Josué dividiu a terra entre as tribos. Josué reuniu os israelitas e os advertiu para que não se associassem às outras nações e não adorassem falsos deuses. Ele os encorajou a se apegarem ao Senhor.
Assine o boletim informativo
Assine nossa newsletter e receba dicas exclusivas, ferramentas úteis e novos conteúdos direto na sua caixa de entrada.
