Considerando o pacto federativo e as responsabilidades dos
Pergunta:
Considerando o pacto federativo e as responsabilidades dos municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União na gestão da política de assistência social, selecione abaixo a opção correta
Pacto federativo pode ser definido como um compromisso nacional que compartilha responsabilidades e competências entre os entes federativos na gestão da assistência social. Letra A.
O pacto federativo é um compromisso entre os entes federativos (municípios, estados, Distrito Federal e União) na gestão da política de assistência social.
Essa estrutura de colaboração compartilha responsabilidades e competências, visando ao desenvolvimento humano e social, garantindo que cada nível de governo contribua com sua parte na implementação e melhoria dos serviços de assistência social no país.
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Considerando o pacto federativo e as responsabilidades dos municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União na gestão da política de assistência social, selecione abaixo a opção correta. Escolha uma opção:
a. Entende-se por pacto federativo um compromisso nacional voltado ao desenvolvimento humano e social que compartilha responsabilidades e competências aos municípios, aos estados, ao Distrito Federal e à União.
b. A responsabilidade de normatização e de regulação do SUAS, inclusive para territórios específicos, como indígenas, quilombolas, comunidades localizadas em áreas de periferia, é exclusiva da União.
c. É responsabilidade da União cofinanciar serviços, programas, projetos e benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais.
d. A gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família é de exclusividade dos Estados.
e. É competência facultativa dos municípios, do DF, dos estados e da União estruturar o controle social em seu âmbito de atuação.
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