Pergunta:
Os processos licitatórios são realizados por meio de duas fases, a interna e a externa. É NA EXTERNA QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TORNA-SE PÚBLICO À POPULAÇÃO. SOBRE A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO , É CORRETO AFIRMAR QUE
A respeito da fase externa da licitação, o gabarito é C, porque é quando o procedimento licitatório se torna público e aberto à participação dos interessados. Nessa fase, são realizadas as etapas de divulgação, recebimento e avaliação das propostas, bem como a habilitação dos licitantes.
Durante a fase externa, são seguidos os procedimentos estabelecidos na legislação de licitações do país em questão, como a Lei nº 8.666/93 no Brasil. Essa fase é essencial para garantir a transparência e a competitividade do processo licitatório.
A modalidade de licitação adotada determinará os procedimentos específicos da fase externa. Cada uma delas possui regras próprias em relação aos prazos, forma de convocação, publicações, abertura e avaliação das propostas.
Durante a fase externa, o órgão responsável pela licitação deve publicar o edital, que é o documento que contém todas as informações relevantes sobre o objeto da licitação, as condições de participação, os critérios de seleção, entre outros. Esse edital deve ser divulgado de acordo com os prazos determinados pela legislação e de forma a alcançar a ampla publicidade e o acesso dos interessados.
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Os procedimentos licitatórios são realizados por meio de duas fases: a interna e a externa. É na externa que o procedimento licitatório torna-se púbico à população. Sobre a fase externa da licitação, é correto afirmar que:
A. No convite, o edital deverá ser publicado 25 dias antes da abertura das propostas. Na concorrência, não há homologação e nem classificação.
B. Tempo de a homologação deverá ser realizada sem observância aos ditames da lei.
C. No pregão, a habilitação é posterior à classificação das propostas.
D. O instrumento convocatório, em qualquer hipótese, é feito mediante carta.
