Quais são as Vara?
O que são varas?
- Vara da Infância e Juventude;
- Vara do Trabalho;
- Vara da Fazenda Pública;
- Vara Cível;
- Vara da família;
- Vara criminal.
O que faz a 6 Vara Cível?
DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE ORIGEM.O que é a quarta vara cível?
COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CIVEL. Depois de encerrado o processo de dissolução de sociedade conjugal, a competência para processar e julgar a pretensão de dano material não é mais da Vara de Família que homologou o acordo.
Quais são as varas da Justiça?
Vara da Fazenda Pública; Vara Cível; Vara da família; Vara criminal.
Quais são as varas de família?
As varas da Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.
Por que se chama vara?
Você sabe o porquê se chama “vara” o lugar onde o juiz trabalha? A vara tem sua origem na fasces da Roma Antiga, de origem Etrusca. Fasces era uma espécie de bastão utilizado para abrir caminho na multidão para dar passagem aos magistrados.
O que significa 9 vara?
A 9ª Vara – privativa de e Execução Penal (regime aberto e livramento condicional) – é resultado da transformação da 6ª Vara Criminal de Vitória e recebeu todo o acervo de guias de execução criminal e feitos relativos ao regime aberto e livramento condicional que tramitavam na Vara de Execuções e Penas Alternativas ( …
Qual a diferença das varas criminais?
As varas criminais processam e julgam casos relacionados, por exemplo, a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico de drogas, injúria, formação de quadrilha, entre outros. Já as varas de Execução Penal, também podem ser da Justiça Estadual ou Federal e são igualmente chefiadas por juízes.
Qual a vara do juiz?
Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça.
O que quer dizer 1 vara Cível?
À 1ª Vara Judicial, ora denominada 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, compete, exclusivamente e mediante compensação por distribuição, processar e julgar as ações que tenham por objeto o direito à saúde pública.
O que trata a vara Civil?
A seção Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo atende causas relacionadas a família, consumidor, compra e venda, danos morais, contratos, cobranças e muitas outras. É o ramo do Poder Judiciário que conta com o maior número de varas em todo o Estado.
Como saber qual vara vai o processo?
O primeiro passo para saber como consultar processo judicial é saber em qual tribunal ele está tramitando (Justiça do Estado, do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Eleitoral, Justiça Militar). Depois é só acessar o site do órgão competente e ter em mãos: Número do processo; Nome completo de uma das partes envolvidas.
O que faz a 4 vara?
A 4ª Vara Cível passa a ter competência exclusiva para processar e julgar as execuções de título extrajudicial e as ações a elas conexas.
Como se referir a vara cível?
Assim o endereçamento ao invés, por exemplo, de ser: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG. O correto agora é: Meritíssimo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG. (Art.
O que são varas e comarcas?
Cada comarca, portanto, pode contar com vários juízes ou apenas um, que terá, no caso, todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau. Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades.
Qual a competência da vara cível?
Aos Juízes das Varas Cíveis compete processar e julgar feitos de natureza cível ou comercial, salvo os de competência das Varas especializadas.
