Qual Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que de
Pergunta:
Qual Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que define o que é impacto ambiental?
CONAMA nº 001/1986
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que define o que é impacto ambiental é a Resolução CONAMA nº 001/1986.
Essa resolução estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Ela define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetam
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