Quem causa dano tem que reparar?
Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente
Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente
Entre as principais causas do desmatamento da Amazônia, podem-se destacar a impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, atividade
O art. 261 do CPC estabelece que o valor da causa somente pode ser alterado compulsoriamente por provocação do réu.
Mas, o que é ar no sistema? É um problema que pode acontecer no sistema de arrefecimento do veículo. Pode
Estas hemorragias podem ser provocadas por lesões ou fraturas, mas também podem ocorrer devido a doenças como hemofilia, gastrite ou
O valor da causa é um dos requisitos da petição inicial, conforme o Novo CPC, e deve ser atribuído mesmo
Fluorose dentária – causas Como principais causas para a fluorose dentária podemos apontar o consumo de água excessivamente fluoretada, ou
A demissão por justa causa é a possibilidade que a empresa tem de dispensar um colaborador, caso ele tenha cometido
Além dos exercícios físicos, problemas como anemia, hipertireoidismo, febre e até mesmo o uso de alguns medicamentos também podem aumentar
§ 2º – A pena aumenta-se de um terço até metade: I – se a violência ou ameaça é exercida
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