Quem tem competência para criação transformação e extinção d…
Legislação e doutrina O artigo 48, X, da CF/88 estabelece que cabe ao Congresso Nacional dispor a criação, transformação e
Legislação e doutrina O artigo 48, X, da CF/88 estabelece que cabe ao Congresso Nacional dispor a criação, transformação e
A partir do oferecimento da defesa, portanto, a extinção do processo sem resolução de mérito deverá ser requerida pelo réu.
10 Animais que pensávamos estar extintos e reapareceramLeopardo-nebuloso. © Charles Barilleaux / Wikimedia. … Canguru-arborícola de Wondiwoi. © Timmy Toucan
