O que é uma resolução do Senado Federal?
Norma Jurídica que regula matérias de competência privativa do Senado Federal, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. O que
Norma Jurídica que regula matérias de competência privativa do Senado Federal, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. O que
De maneira simples e direta: na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal
O requerimento para regularizar o CPF também pode ser feito via Correio, é preciso pagar uma taxa de R$7,00 pelo
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988. V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à
A exigência para os docentes é de 10 anos no serviço público, 25 anos de contribuição e a idade mínima
De acordo com o cronograma oficial do edital, o resultado final da primeira etapa do concurso e convocação para a
O Plenário aprovou hoje a Medida Provisória 353/07, que extingue a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e transfere seus imóveis
Toda a verificação de pendência na Receita Federal acontece no portal e-CAC. Depois que você faz o login, você consegue
Pontuação: 5/5 A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado
Assine nossa newsletter e receba dicas exclusivas, ferramentas úteis e novos conteúdos direto na sua caixa de entrada.