Quando não precisa de licença ambiental?
Serão isentas do Licenciamento Ambiental, ainda quando localizados, no todo ou em parte, em áreas desprovidas de rede pública de
Serão isentas do Licenciamento Ambiental, ainda quando localizados, no todo ou em parte, em áreas desprovidas de rede pública de
Pontuação: 5/5 Para obter a autorização temporária, o vendedor ambulante deve efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município
