É possível trancar a residência?
Não é Possível Trancar a Residência: O período de licença maternidade é de 4 meses e pode ser estendido por
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Atualmente, é possível enviar dinheiro de Portugal para o Brasil, de forma legal, por meio de: Plataformas online; Bancos; Correios.
Ao pedir o cancelamento do cartão para a administradora a bandeira (MasterCard ou Visa) é informada sobre o procedimento, fazendo
– Se uma pessoa está em estado vegetativo permanente, a recuperação é extremamente improvável, mas não é impossível. Tem como
Segundo a jurisprudência majoritária adotada pelo STJ – não há previsão em lei sobre o assunto, sendo a lacuna preenchida
A resposta é: sim, é possível, porém, alguns cuidados precisam ser tomados. Para que haja esses descontos, a jurisprudência (conjunto
D. Processual Civil. Em regra o juiz não pode se retratar da sentença proferida, exceto para corrigir de ofício ou
Pontuação: 5/5 O §3º do referido dispositivo legal prevê que é possível a prorrogação do prazo, a requerimento da autoridade
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