Quem tem tutela tem a guarda?
A principal diferença entre guarda e tutela diz respeito a quem exerce o poder familiar sobre a criança, que é
A principal diferença entre guarda e tutela diz respeito a quem exerce o poder familiar sobre a criança, que é
Como a tutela é um instituto de caráter assistencial e protetivo, só se justifica enquanto o tutelado precisar de proteção.
Pontuação: 5/5 1. Se já houver pedido de tutela provisória de urgência; 2. Se houver as seguintes hipóteses de evidência:
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