Qual é o papel da União no Sistema Nacional de educação?
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo
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Hoje, os Países Baixos é uma designação que inclui os países da Holanda, Bélgica e Luxemburgo, embora na maioria dos
O Código Civil de 2002, pela primeira vez, utilizou a palavra concubinato, buscando diferenciá-lo da união estável: “art. 1.727. As
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